Noções básicas de Direito Internacional Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo

Entenda mais sobre Jurimetria e direito

mostrar para você tudo sobre a conexão dela com o âmbito de direito, confira!

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Ética, moral, direito e valores perdidos

de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região

Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.

Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro

Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

impactos ocasionados no direito em especial nos direitos fundamentais. Para tanto, iremos demonstrar

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

reconheceu em favor de ex-esposa – e atual companheira – a impenhorabilidade da totalidade de imóvel pertencente ao casal.

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

demanda de famílias que querem deixar o Brasil, que aumentou com a atual polarização política, dentre

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um